Você sabe quando deve encaminhar o auxilio maternidade?

Ao dar a luza  criança a mãe deve ficar afastada do trabalho para permanecer alguns meses em função da criança recém- nascida até que está esteja mais forte.

Esse período de afastamento deve ser remunerado pelo benefício público de salário maternidade.

O salário maternidade é garantido as mães que possuem trabalho formalizado e sejam contribuintes da previdência social, ou seja, que sejam seguradas do INSS.

Essas mães estão aptas a receber o benefício nos seguintes casos:

  • Parto (mesmo sendo antecipado);
  • Aborto espontâneo;
  • Adoção;
  • Caso de natimortos;

COMO SOLICITAR O SALÁRIO MATERNIDADE

A partir do registro da criança no cartório deve ter início a contagem do salário maternidade e a mãe deve passar a recebe-lo. Funciona automaticamente. Mas caso isso não aconteça, a mãe deve procurar uma agência do INSS e regularizar sua situação, isso pode ser necessário para contribuintes individuais, mães desempregadas, seguradas especiais ou empregadas domesticas.

            As mães com carteira assinada devem apenas informar a gravidez ou adoção ao RH da empresa, que é responsável por comunicar ao INSS a solicitação do benefício.

DURAÇÃO DO BENEFÍCIO

O tempo de duração do benefício sofre variação decorrente de alguns fatores., funciona assim:

  • Caso de parto antecipado: 120 dias
  • Em caso de adoção: 120 dias
  • Em caso de natimorto: 120 dias
  • Caso de aborto espontâneo: 14 dias

Em algumas empresas o tempo pode aumentar em mais 60 dias, é o caso de empresas que façam parte do programa governamental Empresa cidadã.

COMO SABER QUANTO VOU RECEBER

referente ao valor do salario maternidade isso vai depender de alguns fatores.

  • Primeiro depende de seu salario.
  • Segundo tempo de registro em carteira ou contribuição de (INSS).

Ou seja o cálculo do valor do Salário-maternidade é feito pelo INSS, ele está programado para cumprir o que esta previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função do benefício a que teve direito.

Vale ressaltar que o valor do auxilio não poderá ser inferior ao salário-mínimo.

QUEM TEM DIREITO A RECEBER?

A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social (INSS).
  • Que estava desempregada quando ganhou bebê;
  • Que pediu demissão;
  • Que foi demitida por justa causa ou não;
  • Que perdeu o bebê ainda estando grávida;
  • Que ainda esteja grávida e desempregada.

DIREITOS QUE VOCÊ TEM

Segundo o art. 391 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a mulher gravida ou gestante não pode ser demitida de forma alguma ou arbitrária ou sem justa causa no intervalo ou tempo entre a concepção ou nascimento do bebê e 5 meses após o parto. E olha que interessante se você ainda assim descobrir sua gravidez só depois  de ser demitida ou ser despedida da empresa, a funcionária ou você tem o direito de ser readmitida, isso e muito bom você na acha?

O mesmo vale para quem engravidar durante o cumprimento do aviso prévio. Como o vínculo empregatício só se encerra ao final do período, a gestante deve ser readmitida. Nos dois casos isso significa que, se ela quiser, deve voltar a trabalhar e ser remunerada por isso, pelo menos até o fim da estabilidade. Se o empregador se recusar a recontratar a funcionária, ela pode acionar a Justiça por meio de um advogado particular ou pelo sindicato da sua classe.

MAS QUAL TODA IMPORTÂNCIA DISTO

Isso só existe pra você mãe ou futura mãe, cuidar de você da sua saúde e da sude de seu filho então aproveite bem o que você tem direito, pois se fara necessário deste auxilio, para o bem estar de seu futuro filho ou filha.

Lembre se nossos filhos e uma herança ou uma joia de nosso deus e criador.

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